Muitas novidades estão por vir com a reforma tributária proposta pelo governo federal. As mudanças pretendem simplificar a tributação sobre o consumo e torná-la mais justa para diferentes camadas da população.
Preparamos um guia especial para você entender como isso pode impactar suas compras e o seu orçamento familiar.
Impostos Menores para Alimentos de Origem Animal
Uma boa notícia para os amantes de proteína animal! Os novos impostos serão reduzidos em 40% para carnes bovina, suína, ovina, caprina, aves e derivados. Isso significa que pratos como picanha, filé mignon e outros cortes nobres ficarão um pouco mais em conta.
Cashback para Famílias de Baixa Renda
Para auxiliar as famílias mais necessitadas, um sistema de restituição de tributos (cashback) será implementado.
Aquelas com renda de até meio salário mínimo receberão de volta 100% dos impostos pagos na compra de gás de cozinha, 50% das contas de luz, água, esgoto e gás encanado, e 20% sobre a maioria dos outros produtos.
Mais Imposto para Produtos Nocivos
Por outro lado, haverá um novo "imposto do pecado", cobrando mais de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como veículos, cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, e extração mineral.
As alíquotas exatas ainda serão definidas, mas a lógica é: quanto mais dano, mais imposto.
No caso das bebidas alcoólicas, além da taxa normal, será acrescida uma taxa fixa proporcional ao teor alcoólico. Para exemplos práticos, uma garrafa de vinho caro pagará mais imposto que uma lata de cerveja comum.
Minérios e Combustíveis Fósseis
A extração de minérios como ferro, petróleo e gás natural também será taxada na primeira venda. Essa medida visa desestimular as atividades de alto impacto ambiental. Por exemplo, uma tonelada de minério de ferro exportado terá tributação maior.
Incentivos Verdes
Em contrapartida, veículos comerciais leves considerados sustentáveis, com baixa emissão de carbono e alta reciclabilidade, por exemplo, terão isenção total desse novo "imposto verde". A ideia é incentivar a transição para uma economia mais ecológica.
Medicamentos com Descontos
Para tornar alguns remédios mais acessíveis, categorias específicas terão descontos de até 60% nos novos tributos. É o caso de medicamentos para disfunção erétil como Viagra e Cialis, antitérmicos como dipirona, anticoagulantes como Xarelto e até o Botox.
Taxas para Remessas do Exterior
Por fim, todas as compras internacionais enviadas aos consumidores brasileiros, mesmo de baixo valor, passarão a pagar os novos impostos federais e estaduais. No entanto, as alíquotas devem se manter próximas às atuais.
Haverá ainda um programa de incentivo com sorteios de prêmios em dinheiro para quem exigir a nota fiscal, visando combater a sonegação.
Benefícios para os Consumidores
Além das devoluções para famílias de baixa renda, a reforma tributária traz outras vantagens para os consumidores em geral.
Veja alguns exemplos:
- Fim da "Tributação Cascata"
Atualmente, os impostos são cobrados sobre impostos em cada etapa da cadeia produtiva, o que encarece muito os produtos finais. Com a nova tributação sobre o valor agregado, esse efeito cascata será eliminado, reduzindo os preços em até 25% para alguns setores, segundo estimativas.
- Menos Burocracia
A unificação de cinco impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) em apenas dois (IVA e Seletivo) vai desburocratizar drasticamente o sistema tributário brasileiro. Isso significa menos custos para as empresas repassarem aos consumidores.
- Compras Online Facilitadas
As remessas de pequeno valor vindas do exterior terão taxação equivalente às compras nacionais. Isso deve simplificar e baratear as compras online internacionais para o consumidor final.
- Setores Mais Beneficiados
Alguns setores específicos tendem a se beneficiar mais com as mudanças propostas:
Alimentos in natura e medicamentos terão tributação próxima de zero em vários casos, ficando muito mais acessíveis.
Serviços como educação, saúde, transporte e comunicações também devem ter reduções expressivas nos preços finais.
Setores intensivos em mão de obra como restaurantes, bares e beleza podem crescer mais por pagarem menos impostos.
Desafios e Críticas
Naturalmente, uma reforma tão ampla não agrada a todos. Algumas das principais críticas e desafios apontados são:
- Aumento da Carga Tributária
Embora as alíquotas sejam menores, a reforma pode aumentar a arrecadação total em até 1% do PIB ao eliminar distorções e brechas de sonegação, temem alguns economistas.
- Complexidade da Transição
Fazer a mudança de um sistema tão antigo para um novo sem causar instabilidades é uma operação extremamente complexa e que exigirá um longo período de adaptação gradual.
- Setores Prejudicados
Atividades muito poluentes ou relacionadas a produtos prejudiciais à saúde tendem a ter um aumento considerável na carga tributária, pressionando esses setores.
Isso é só o começo...
Essas são apenas algumas das principais mudanças que a reforma tributária pode trazer para o dia a dia dos brasileiros. Ainda há muitos detalhes a serem definidos, mas já dá para ter uma ideia de como reestruturar seu orçamento familiar. Fique atento às novidades!
Como você pode ver, a reforma tributária promete muitas mudanças no dia a dia dos brasileiros. Embora parte dos impactos só serão conhecidos na prática, é importante já ir se preparando para esse novo cenário que se desenha. Fique atento e procure se informar cada vez mais sobre o assunto!
Lembre-se que estamos falando de um projeto de reforma tributária proposto pelo Executivo. Ou seja, todas as mudanças citadas anteriormente ainda precisam ser aprovadas pelos deputados e senadores. Durante a tramitação, o texto original certamente passará por inúmeras modificações por meio de emendas dos parlamentares.
Setores da sociedade civil e grupos de pressão econômicos também buscarão influenciar as negociações para defender seus interesses específicos. Alguns pontos tendem a ser muito disputados, como os níveis das alíquotas, os produtos/setores que serão mais ou menos onerados, os critérios para concessão de benefícios fiscais, entre outros aspectos.
Sendo assim, é muito provável que a versão final da reforma, caso seja aprovada, difira consideravelmente do projeto inicial apresentado aqui. Pode haver mudanças profundas tanto nos impostos que serão criados ou substituídos, quanto nas regras de tributação setoriais e nos impactos estimados para os consumidores.
Por esta razão, é fundamental acompanhar de perto os desdobramentos e os debates no Legislativo para ter uma visão mais realista e atualizada das reformas que de fato entrarão em vigor. O cenário aqui traçado serve apenas como um vislumbre inicial das intenções do governo, mas o jogo democrático ainda está apenas começando.
Aviso Importante: Isso não é uma recomendação de investimento. Valores, aplicações, investimentos, serviços, taxas, rendimentos, projeções, dividendos, isenções, tributos, impostos, séries, leis e regulamentos estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio, e são de responsabilidade das autoridades reguladoras competentes. Este artigo busca ser informativo, mas apesar de nossos esforços, pode estar desatualizado. Recomendamos verificar as referências citadas antes de tomar decisões.
